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Termos e Condições

Condições de acesso e utilização do website do Colégio Origami.

Última atualização: julho de 2026

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website do Colégio Origami, crl. Ao aceder e navegar neste website, o utilizador declara ter tomado conhecimento e aceitar integralmente os presentes termos.

1. Identificação

Colégio Origami, crl, com sede na Rua S. Tomé e Príncipe, Edif. S. Tomé nº 1, 8125-507 Quarteira, NIF 508 866 421, contacto colegiorigami@gmail.com / 289 104 008.

2. Objeto

Este website tem caráter meramente informativo, destinando-se a divulgar os serviços, a filosofia e a atividade do Colégio Origami, bem como a permitir o contacto e o pedido de informações por parte das famílias.

3. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o website em conformidade com a lei, os bons costumes e os presentes termos, abstendo-se de qualquer conduta que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar o normal funcionamento do site ou os direitos de terceiros.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, grafismos e código) são propriedade do Colégio Origami ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, encontrando-se protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibida a sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito.

5. Ligações a sites de terceiros

O website pode conter ligações para sites de terceiros. O Colégio Origami não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites, cujo acesso é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

6. Limitação de responsabilidade

O Colégio Origami envida os melhores esforços para manter a informação do website atualizada e correta, não se responsabilizando, contudo, por eventuais erros, omissões, desatualizações ou indisponibilidades temporárias do site.

7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste website rege-se pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante dos presentes termos.

8. Livro de Reclamações

Nos termos da lei, o utilizador pode apresentar reclamações através do Livro de Reclamações eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.

9. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação será competente o foro da comarca de Loulé, com expressa renúncia a qualquer outro.

10. Alterações

O Colégio Origami reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página.